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Exames Toxicologicos
Foi revogada a decisão que suspendia a obrigatoriedade
dos exames toxicológicos para motoristas das categorias de carteira C, D e E,
na hora em que foram ou forem renovar a carteira dessas respectivas categorias.
A Abratox (Associação Brasileira de Provedores de
Serviços Toxicológicos de Larga Janela de Detecção, é uma das clínicas
autorizadas a fazer os exames no país e entrou com uma liminar que foi obtida
pelo Detran BA, onde havia uma determinação da suspensão dessa obrigatoriedade.
Essa decisão que foi publicada, anulou a sentença da 12ª
vara da Seção Judiciária da Bahia que foi obtida pelo Detran-Ba, nesse época, o
ógão alegou despreparo técnico e muito custo para que houvesse realmente essas medidas,
além de falta de laboratórios especializados para realizar o dito cujo teste
toxicológico.
Esse exame, que se tornou obrigatório devido a Lei Federal
13.103/15 está servindo para verificar se o motorista consumiu drogas ilícitas
pelos 90 dias anteriores ao teste, segundo o próprio Detran, ele não sabiam
dessa notificação Federal que determinariam o futuro da lei.
Segundo e Abratox, existem cerca de 6 laboratórios no
país que são credenciados pelo Denatran - Departamento Nacional de Trânsito,
que tem cerca de 228 pontos de coleta de material.
Esses pontos estão espalhados no estado baiano, sendo que
existem cerca de 4500 em todo o Brasil, número considerado mais que suficiente
para que esse serviço importantíssimo seja prestado com destreza, não somente
em um estado mas em todos aqueles que precisam disso.
Essa situação que ocorreu especificamente na Bahia,
também aconteceu em outros estados, como Goiás e também no Rio Grande do Sul,
porém foram todas revertidas.
O que você, leitor, acha de tudo isso? Acha que esses
exames toxicológicos podem fazer a diferença no quesito segurança de trânsito e
melhoria da situação de quem tem que usar as vias todos os dias?
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